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Termo do glossário:

Origem

Entende-se por «origem» o cumprimento de todas as regras de origem aplicáveis num regime comercial preferencial da UE. Trata-se i) de produtos inteiramente obtidos ou produzidos, ou ii) de produtos que cumprem as regras específicas dos produtos. Os produtos fabricados exclusivamente a partir destas matérias originárias são igualmente considerados originários.  Ver também matérias não originárias.

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Regras de origem

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?