Access2Markets Mercadorias — conceitos principais

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Esta secção introduz os conceitos e processos das empresas que devem estar familiarizados com a comercialização de bens. Os conceitos relacionados com o comércio de serviços são desenvolvidos numa secção específica separada.

Os conceitos explicados na presente secção são agrupados nas seguintes rubricas principais:

Acordos comerciais e acordos comerciais
Classificação dos produtos
Tarifas
Impostos
Regras de origem
Requisitos aplicáveis aos produtos
Procedimentos e formalidades
Barreiras comerciais
Propriedade intelectual
Contratos públicos
Comércio digital

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Perguntas mais frequentes

Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0 %?
Como é cobrado o IVA na UE?
Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
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Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?