Obstáculos ao comércio
As barreiras ao comércio podem assumir muitas formas. Podem relacionar-se com:
- tarifas
- procedimentos aduaneiros
- encargos administrativos
- licenças de importação
- normas e avaliação da conformidade
- requisitos de rotulagem ou embalagem
- Medidas injustificadas de defesa comercial
- proteção inadequada dos direitos de propriedade intelectual
- tratamento discriminatório em comparação com o tratamento nacional.
Encontrou algum problema no mercado de um país terceiro? Considera que pode constituir um entrave ao comércio?
1. Consulte os nossos obstáculos ao comércio registados em países terceiros. Se o problema já está registrado, já estamos a trabalhar para resolvê-lo. No entanto, pode sempre fornecer informações sobre questões existentes utilizando o formulário de contacto.
Se o seu problema ainda não está registado na nossa base de dados:
2. Pode apresentar uma reclamação diretamente no ponto de entrada único utilizando o formulário de reclamação. Não hesite em contactar-nos diretamente através do endereço trade-single-entry-point@ec.europa.eu se tiver alguma questão ou precisar de assistência para apresentar uma queixa.
3. Avaliaremos a sua reclamação em conjunto com os nossos peritos. Uma vez concluído este processo, informá-lo-emos do resultado da avaliação. Se concluirmos que o seu problema constitui uma barreira ao comércio, iremos registá-lo na página de barreira do Access2Markets e trabalhar para resolvê-lo.
A UE dispõe de dois instrumentos principais para eliminar os obstáculos ao comércio:
- ação diplomática
- resolução de litígios.
Para abordar e resolver melhor todos os obstáculos, a Comissão trabalha em conjunto com os Estados-Membros e as associações empresariais, incluindo em países terceiros em todo o mundo, numa estrutura a que chamamos Parceria para o Acesso aos Mercados.
Os Estados-Membros, as câmaras de comércio e indústria, bem como a sua associação empresarial nacional ou europeia, também estão presentes para o ajudar. Consulte os nossoslinks úteis para obter mais informações.