Obstáculos ao comércio

As barreiras ao comércio podem assumir muitas formas. Podem relacionar-se com:

Encontrou algum problema no mercado de um país terceiro? Considera que pode constituir um entrave ao comércio?

1. Consulte os nossos obstáculos ao comércio registados em países terceiros. Se o problema já está registrado, já estamos a trabalhar para resolvê-lo. No entanto, pode sempre fornecer informações sobre questões existentes utilizando o formulário de contacto.

Se o seu problema ainda não está registado na nossa base de dados:

2. Pode apresentar uma reclamação diretamente no ponto de entrada único utilizando o formulário de reclamação. Não hesite em contactar-nos diretamente através do endereço trade-single-entry-point@ec.europa.eu se tiver alguma questão ou precisar de assistência para apresentar uma queixa.

3. Avaliaremos a sua reclamação em conjunto com os nossos peritos. Uma vez concluído este processo, informá-lo-emos do resultado da avaliação. Se concluirmos que o seu problema constitui uma barreira ao comércio, iremos registá-lo na página de barreira do Access2Markets e trabalhar para resolvê-lo.

A UE dispõe de dois instrumentos principais para eliminar os obstáculos ao comércio:

  • ação diplomática
  • resolução de litígios.

Para abordar e resolver melhor todos os obstáculos, a Comissão trabalha em conjunto com os Estados-Membros e as associações empresariais, incluindo em países terceiros em todo o mundo, numa estrutura a que chamamos Parceria para o Acesso aos Mercados.

Os Estados-Membros, as câmaras de comércio e indústria, bem como a sua associação empresarial nacional ou europeia, também estão presentes para o ajudar. Consulte os nossoslinks úteis para obter mais informações.

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