Barreiras comerciais
Os obstáculos ao comércio podem assumir muitas formas. Podem dizer respeito:
- Direitos aduaneiros — direitos anti-dumping, direitos de salvaguarda
- regimes aduaneiros
- encargos administrativos
- dolicenciamentodas importações
- normas
- requisitosem matéria de rotulagem ou embalagem
- defesa comercial
- subvenções: Direitos decompensação sobre as mercadoriasobjeto de subvenções
- proteção insuficiente dos DPI
- Tratamento discriminatório em relação ao tratamento nacional
Pesquisar na nossa base de dados os obstáculos ao comércio registados
Porquê comunicar uma barreira ao comércio?
A Comissão Europeia poderá ajudá-lo caso se veja confrontado com um obstáculo ao comércio. Informar-nos e analisaremos as possibilidades de resolver o obstáculo, de modo a que as suas exportações para países fora da UE possam crescer. Esta ajuda é prestada a todas as empresas europeias, pequenas e grandes, em todas as fases de exportação.
Como comunicar um obstáculo ao comércio
Diga-nos sobre a sua empresa:
- Em que setor trabalha?
- Como chegar a si?
Diga-nos sobre o seu problema:
- Em que país se defronta com a barreira?
- Que problema enfrenta exatamente?
Pode também comunicar a sua barreira ao seu Estado-Membro e/ou à sua associação industrial.
Como respondemos
Quando comunicou a existência de uma barreira comercial, nós:
- Analisar a barreira comunicada
Assim que nos é comunicada uma barreira, verificamos se essa barreira já se encontra na nossa base de dados. Caso contrário, os colegas geográficos e setoriais pertinentes, bem como a Delegação da UE, analisam a barreira. Tal inclui, por exemplo, a situação jurídica, o impacto económico e o âmbito geográfico.
- Classifique-o
A barreira é classificada não só pelo seu código SH, mas também por setor (por exemplo, aeronaves) e por medida (por exemplo, rotulagem).
- Eliminar a barreira
A UE dispõe de três instrumentos principais para combater as barreiras ao comércio
- ações diplomáticas
- resolução de litígios
- Acordos de comércio livre da UE
Para decidir qual é a via certa, a UE trabalha em conjunto com os Estados-Membros e as associações do setor em Bruxelas, bem como em países terceiros em todo o mundo, numa estrutura denominada Parceria para o Acesso aos Mercados.
Está interessado em saber mais sobre esta parceria para o acesso aos mercados? Ler mais.