Barreiras comerciais
Os obstáculos ao comércio podem assumir muitas formas. Podem dizer respeito a:
- tarifas
- procedimentos aduaneiros
- dificuldades administrativas
- do licenciamento das importações
- normalização e verificação da conformidade
- requisitosem matéria de rotulagem ou embalagem
- Medidas de defesa comercial injustificadas introduzidas por países terceiros
- proteção insuficiente dos DPI
- tratamento discriminatório em relação ao tratamento nacional
Deparou-se com um problema num terceiro mercado para o seu comércio? Considera que tal pode constituir um obstáculo ao comércio?
1. Consulte as nossas barreiras ao comércio registadas em países terceiros. Se a questão já estiver registada, estamos já a trabalhar para a resolver. No entanto, convidamo-lo a fornecer informações sobre questões existentes através do formulário de contacto.
Se o seu número não estiver já registado na nossa base de dados:
2. Pode apresentar uma reclamação diretamente com o ponto de entrada único através do formulário de reclamação. Se tiver perguntas ou necessitar de apoio para apresentar a reclamação, pode contactar-nos diretamente através do endereço trade-single-entry-point@ec.europa.eu
3. Avaliaremos a sua queixa em conjunto com os nossos peritos. Uma vez concluído, informá-lo-emos do resultado da avaliação. Se concluirmos que o seu problema constitui um obstáculo ao comércio, registá-la-emos na página Access2Markets para as barreiras comerciais e procuraremos resolvê-la.
A UE dispõe de dois instrumentos principais para combater os obstáculos ao comércio:
- ações diplomáticas
- resolução de litígios
Para melhor abordar e resolver todos os obstáculos, a Comissão trabalha em conjunto com os Estados-Membros e as associações empresariais, incluindo em países terceiros de todo o mundo, numa estrutura que chamamos « Parceria para o Acesso aos Mercados».
Os Estados-Membros, as câmaras de comércio e indústria, bem como a sua associação nacional ou europeia, também o podem ajudar. Encontre algumas referências enumeradas em ligações úteis.