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Termo do glossário:

Valor máximo de matérias não originárias

Um requisito relativo às regras de origem estabelecido pelos acordos comerciais e pelas regras da OMC, que fixa uma percentagem máxima de matérias que não são originárias do país de exportação e ce ser utilizado no interior de uma mercadoria considerada originária.

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Regras de origem

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
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  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
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