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Lista de termos no glossário:
Reúne os Estados-Membros da UE e os três Estados da EFTA membros do EEE (Islândia, Listenstaine e Noruega) num mercado interno regido pelas mesmas regras de base. Estas regras destinam-se a permitir que as mercadorias, os serviços, os capitais e as pessoas circulem livremente sobre o EEE num ambiente aberto e concorrencial, um conceito referido como as quatro liberdades.
Refere-se aos produtos que foram produzidos por utilização de matérias não originárias ou que foram parcialmente transformados no estrangeiro. As regras de origem incluídas nos regimes comerciais preferenciais contêm uma lista que estabelece, para cada produto, as operações de tratamento exigidas a efetuar no país parceiro para que o produto seja considerado originário.
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Um obstáculo ao comércio refere-se a qualquer regulamento ou política que restrinja o comércio internacional, nomeadamente tarifas, contingentes, licenças, etc.
O expedidor responde às despesas de envio.
Operações consideradas como demasiado pequenas para conferir o caráter originário a matérias não originárias utilizadas na produção. Todas as regras de origem preferenciais contêm um artigo que define essas operações. Trata-se, por exemplo, de uma simples mistura, montagem simples de peças e passagem a ferro de têxteis. Por outro lado, as operações insuficientes são importantes para a acumulação, uma vez que estabelecem o nível mínimo de tratamento que tem de ser realizado e afetam a atribuição da origem ao produto.
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As operações mínimas são operações consideradas como demasiado pequenas para, individualmente ou em combinação, conferir o caráter de produto originário. Todas as regras de origem preferenciais contêm um artigo que define as operações de complemento de fabrico ou de transformação insuficientes para conferir a qualidade de produto originário. Isto aplica-se mesmo que o produto cumpra a regra da lista. Por outro lado, para determinar a origem no âmbito de um sistema de acumulação, qualquer operação de complemento de fabrico ou de transformação efetuada deve exceder as operações mínimas acima referidas, mas não tem necessariamente de satisfazer a regra pertinente do acordo.
O conceito de AEO baseia-se na parceria aduaneira entre as empresas, introduzida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), com vista a assegurar a segurança da cadeia de abastecimento e, ao mesmo tempo, facilitar os procedimentos aduaneiros.
Os comerciantes que, voluntariamente, cumprem uma série de critérios trabalham em estreita colaboração com as autoridades aduaneiras.
Isto implica que deve haver sempre uma relação entre as alfândegas e o requerente/AEO.
Esta relação deve basear-se nos princípios da transparência, correção, equidade e responsabilidade mútuas.
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Organismo cujo genoma tenha sido construído no laboratório, a fim de favorecer a expressão das características fisiológicas desejadas ou a produção de produtos biológicos pretendidos.
Organização Mundial da Saúde Animal. Organização internacional que procura melhorar a saúde animal em todo o mundo. As normas, diretrizes ou recomendações estabelecidas pela OIE são reconhecidas como referências mundiais pela Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente pelo acordo relativo à aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS).
Organização intergovernamental que regula o comércio internacional entre nações.