Obstáculos ao comércio

Os obstáculos ao comércio podem assumir muitas formas. Podem relacionar-se com:

  • tarifas
  • procedimentos aduaneiros
  • encargos administrativos
  • licenças de importação
  • normas
  • requisitosem matéria de rotulagem ou embalagem
  • Medidas de defesa comercial injustificadas introduzidas por países terceiros
  • proteção insuficiente dos DPI
  • tratamento discriminatório em relação ao tratamento nacional

Encontrou um problema num terceiro mercado para o seu comércio? Considera que tal pode constituir um obstáculo ao comércio?

1. Consulte as nossas barreiras comerciais registadas em países terceiros. Se a questão já estiver registada, estamos já a trabalhar para a resolver. No entanto, convidamo-lo sempre a fornecer informações sobre questões existentes no formulário de contacto.

Se a sua questão ainda não estiver registada na nossa base de dados:

2. Pode lançar uma reclamação diretamente no ponto de entrada único através do formulário de reclamação. Pode contactar-nos diretamente através do endereço trade-single-entry-point@ec.europa.eu se tiver quaisquer questões ou necessitar de apoio para lançar a reclamação.

3. Analisaremos a sua queixa juntamente com os nossos peritos. Uma vez concluído, informá-lo-emos do resultado da avaliação. Se concluirmos que a sua questão constitui um obstáculo ao comércio, iremos registá-la na página Access2Markets relativa às barreiras ao comércio e trabalhar para a resolver.

A UE dispõe de dois instrumentos principais para combater os obstáculos ao comércio:

  • ações diplomáticas
  • resolução de litígios

Para melhor abordar e eliminar todos os obstáculos, a Comissão trabalha em conjunto com os Estados-Membros e as associações empresariais, incluindo em países terceiros em todo o mundo, numa estrutura que designamos por Parceria para o Acesso aos Mercados.

Os Estados-Membros, as câmaras de comércio e indústria, bem como a sua associação nacional ou europeia, também estão disponíveis para o ajudar. Consulte algumas referências enumeradas em ligações úteis.

Partilhar esta página:

Ligações rápidas