Acordos comerciais da UE em Access2Markets
Beneficie de uma redução dos direitos aduaneiros e de outras vantagens que os acordos comerciais preferenciais da UE têm para lhe oferecer!
A UE tem mais de setenta acordos comerciais com países de todo o mundo
Verificação:
Estes acordos abrangem quase dois quintos de todo o comércio da UE com outros países. Ao abrigo destes acordos, as empresas da UE e dos países parceiros beneficiam de condições mais vantajosas do que as oferecidas no âmbito da OMC.
Os benefícios destes acordos incluem:
- tarifas inferiores ou nulas
- procedimentos aduaneiros mais fáceis e mais rápidos
- reconhecimento dos certificados de produtos
- mobilidade do pessoal
- acesso aos concursos públicos
- melhor proteção dos seus DPI
O que deve saber sobre os benefícios:
- os seus privilégios variam de acordo para acordo e dependem do produto/setor
- nem todos os benefícios são automáticos — no setor dos bens, por exemplo, precisa de
- provar onde é fabricado o seu produto
- preencher formulários aduaneiros
- registar-se no sistema REX da UE ou como exportador autorizado
- ser titular de uma licença para prestar serviços,
- disponha de certificados de segurança para o seu produto
- solicitar a proteção da sua propriedade intelectual,
- pode ainda enfrentar obstáculos — mas o acordo comercial da UE pode facilitar a sua eliminação — dizer-nos se pensa que enfrenta um obstáculo ao comércio quando exporta da UE
- As empresas ou os particulares não podem aplicar o acordo comercial em tribunal. No entanto, a UE e os países parceiros são legalmente obrigados a aplicá-los. Se tal não for o caso, a outra parte pode, na maioria dos casos, ativar um mecanismo de resolução de litígios.
Capítulos relativos às pequenas e médias empresas (PME) nos acordos comerciais
Todos os novos acordos comerciais incluirão um capítulo relativo às PME, se o país parceiro concordar. Tal permitiria um melhor intercâmbio de informações sobre questões de acesso ao mercado, bem como uma cooperação frutuosa entre a Comissão e o país parceiro na abordagem das questões relacionadas com as PME no acordo comercial.
- Acordo de Parceria Económica UE-Japão (APE)
- Acordo de Comércio e Cooperação (ACC) entre a UE e o Reino Unido
Além disso, em 26 de setembro de 2018, o Comité Misto do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá acordou, numa recomendação específica relativa às PME, que cada Parte fornece informações em linha às PME da outra Parte sobre o CETA e o acesso ao mercado e que um ponto de contacto para as PME de cada parte trabalha em conjunto para resolver questões específicas relativas às PME.
O que oferece a Access2Markets?
- Obter uma panorâmica dos diferentes tipos de acordos comerciais e de acordos comerciais de que pode beneficiar
- Compreender os principais elementos constitutivos de um acordo comercial
- Interessado em negociar com um país estrangeiro específico? Saiba mais sobre as condições aplicáveis na secção Mercados e consulte os nossos guias específicos
- Já sabe de onde quer importar ou para onde quer exportar? Omeu Assistente Comercial orientá-lo-á para as condições e requisitos específicos do seu produto.
- Ainda não familiarizado com o meu assistente comercial? Consulte o nosso guia do utilizador e veja o nosso tutorial.