Acordos comerciais da UE no domínio do Access2Markets
Beneficie de tarifas mais baixas e de outras vantagens que os acordos comerciais preferenciais da UE lhe oferecem!
A UE tem mais de setenta acordos comerciais com países de todo o mundo
Verificação:
Estes acordos abrangem quase dois quintos de todo o comércio da UE com outros países. Neste contexto, as empresas da UE e dos países parceiros beneficiam de condições mais vantajosas do que as oferecidas no âmbito da OMC.
Os benefícios destes acordos incluem
- tarifas mais baixas ou nulas
- procedimentos aduaneiros mais fáceis e mais rápidos
- reconhecimento dos certificados dos produtos
- mobilidade do pessoal
- acesso a concursos públicos
- melhor proteção dos seus DPI
O que deve saber acerca dos benefícios
- os seus privilégios variam de acordo para acordo e dependem do produto/setor
- nem todos os benefícios são automáticos - no setor de bens, por exemplo, é necessário
- Comprovar onde o produto é feito
- preencher formulários aduaneiros
- registar-se no sistema REX da UE ou como exportador autorizado
- ser licenciado para prestar serviços
- ter certificados de segurança para o seu produto
- solicitar a proteção da sua propriedade intelectual
- pode ainda enfrentar obstáculos - mas o acordo comercial da UE pode facilitar a sua eliminação - diga-nos se considera que enfrenta um obstáculo ao comércio quando exporta a partir da UE
- Empresas ou indivíduos não podem fazer cumprir um acordo comercial em tribunal. No entanto, a UE e os países parceiros são juridicamente obrigados a aplicá-las. Caso contrário, na maioria dos casos, a outra parte pode ativar um mecanismo de resolução de litígios.
Capítulos relativos às pequenas e médias empresas (PME) nos acordos comerciais
Todos os novos acordos comerciais incluirão um capítulo relativo às PME, se o país parceiro concordar. Tal permitiria um melhor intercâmbio de informações sobre questões de acesso ao mercado, bem como uma cooperação frutuosa entre a Comissão e o país parceiro ao abordar questões relacionadas com as PME no acordo comercial.
Além disso, em 26 de setembro de 2018, o Comité Misto do Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA) acordou, numa recomendação específica para as PME, que cada Parte facultasse às PME da outra Parte informações em linha sobre o CETA e o acesso ao mercado e que um ponto de contacto para as PME de cada parte trabalhasse em conjunto para resolver questões específicas das PME.
O que oferece o Access2Markets?
- Obtenha uma panorâmica dos diferentes tipos de acordos comerciais e regimes comerciais de que pode beneficiar
- Compreender os principais elementos constitutivos de um acordo comercial
- Interessado em negociar com um país estrangeiro específico? Saiba mais sobre as condições aplicáveis na secção Mercados e consulte os nossos guias dedicados
- Já sabe de onde quer importar ou exportar? O My Trade Assistant direcioná-lo-á para as condições e requisitos específicos do seu produto.
- Ainda não está familiarizado com o meu assistente comercial? Consulte o nosso guia do utilizador e veja o nosso tutorial.