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Termo do glossário:

Produzidos exclusivamente a partir de matérias originárias

N.º 2 do artigo 3.º do Acordo de Parceria Económica UE-Japão

Os produtos que tenham sido produzidos exclusivamente a partir de matérias originárias (ou seja, materiais que já tenham obtido o seu caráter originário por serem inteiramente obtidos ou cumpridas regras específicas do produto ou através da acumulação) serão sempre considerados produtos originários.

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?