Ir para a página do glossário
Termo do glossário:

Regras de origem

As regras de origem são os critérios necessários para determinar a fonte nacional de um produto. A sua importância decorre do facto de os direitos e as restrições dependerem, em vários casos, da fonte das importações. Embora o requisito de transformação substancial seja universalmente reconhecido, alguns países ou acordos comerciais aplicam o critério da alteração da classificação pautal, outros o critério da percentagem ad valorem e ainda outros o critério da operação de fabrico ou transformação.

Conteúdo relacionado:

Regras de origem

Ligações rápidas

  1. Ligações úteis
  2. Notícias

Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?