Lançamento de uma nova versão simplificada da ferramenta de autoavaliação das regras de origem (ROSA)
A equipa ROSA orgulha-se de anunciar que a nova versão da ferramenta de autoavaliação das regras de origem está agora disponível no Access2Markets para a maioria dos acordos de comércio livre da UE. Além disso, a partir de hoje, o ACL UE-Canadá (CETA), o ACC UE-Reino Unido, o ACL UE-Japão, bem como o Sistema de Preferências Generalizadas, estão incluídos no ROSA em todas as línguas da UE. No próximo período, todos os acordos de comércio livre serão progressivamente traduzidos em todas as línguas da UE.
Rosa foi completamente remodelado com uma nova interface e perguntas simples que o ajudarão ao longo do processo de avaliação da origem do seu produto em apenas alguns cliques. A ferramenta foi mais racionalizada para mostrar apenas as informações pertinentes para o seu produto.
Todos os ACL da UE estão a ser traduzidos por tradução automática para todas as línguas da UE. Além disso, ao longo do último ano, a cobertura da ROSA foi significativamente alargada, abrangendo agora a maior parte dos acordos comerciais da UE, bem como os 65 países em desenvolvimento que beneficiam do Sistema de Preferências Generalizadas para as suas exportações para a UE.
O que é o ROSA?
O instrumento de autoavaliação das regras de origem (ROSA) orienta as empresas através das regras de origem aplicáveis ao seu produto num determinado acordo comercial, com perguntas simples para realizar uma autoavaliação para determinar se o seu produto cumpre essas regras e pode, por conseguinte, beneficiar de um tratamento pautal preferencial. Em toda a ferramenta estão disponíveis explicações claras, exemplos e hiperligações para os textos jurídicos pertinentes.
A fim de facilitar a vida das empresas, a ROSA contém também instruções claras sobre a documentação exigida como prova de origem para obter preferências pautais.
Para aceder à ROSA, aceda a My Trade Assistant e introduza o seu produto, país de exportação e importação e, quando obtiver o resultado, clique na Autoavaliação das Regras de Origem (ROSA) no menu do lado esquerdo para aceder à ferramenta.