Mercadorias suficientemente transformadas

Um produto ainda pode ser originário da UE ou de um país parceiro, embora tenha sido fabricado com materiais de outros países ou parcialmente transformado no estrangeiro, ou seja, não no país parceiro. É o que acontece se o produto tiver sido suficientemente transformado.

Os critérios para determinar quando um produto foi suficientemente transformado são descritos pelas regras da lista específica de produtos no protocolo de origem do acordo comercial pertinente.

Na maioria dos acordos da UE, os critérios são descritos no seguinte formato:

• Coluna 1: A posição ou o código de acordo com o Sistema Harmonizado (SH).
• Coluna 2: A descrição do produto.
• Coluna 3: Descrição da transformação a efetuar na UE ou no parceiro comercial para conferir a origem ao produto.
• Coluna 4: Tratamento alternativo, se disponível.

Caso também exista uma regra na coluna 4, pode escolher entre a coluna 3 e a coluna 4. É aconselhável verificar primeiro a regra na coluna 4.

As três regras para uma transformação suficiente

Existem três regras básicas utilizadas nas regras da lista de produtos específicos (colunas 3 e 4) para determinar se um produto foi suficientemente transformado na UE ou num país parceiro comercial.

A) A regra do "valor acrescentado"

Pode encontrar uma regra em que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas pelo fabricante/exportador na UE ou num país parceiro comercial não pode exceder uma determinada percentagem do preço (à saída da fábrica) do produto.

É declarado como fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede [X] % do preço à saída da fábrica do produto.

Neste caso, é necessário determinar

• o valor aduaneiro de todas as matérias não originárias utilizadas no fabrico do produto (ou seja, com base no valor que é declarado às autoridades aduaneiras da UE ou do país parceiro comercial aquando da importação dessas matérias)

e compará-lo com

• o preço à saída da fábrica do produto (ou seja, o preço do bem à saída da instalação onde foi produzido).

A regra é cumprida se o valor das matérias não originárias não exceder a percentagem especificada na regra.

B) Alteração da classificação pautal

Pode encontrar a regra de que uma mercadoria não pode ter a mesma classificação pautal que qualquer uma das matérias não originárias importadas pelo fabricante/exportador de um país terceiro e utilizadas no produto.

Indica-se como fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

Neste caso, é necessário determinar

• a classificação pautal das matérias não originárias utilizadas (ao nível da posição de 4 dígitos)

e compará-lo com

• a classificação pautal do produto que pretende exportar ou importar.

A regra é cumprida se a classificação pautal dos dois não for a mesma.

C) Fabricação a partir de certos produtos

Pode encontrar uma regra que permita ao fabricante/exportador utilizar matérias não originárias específicas de países terceiros (que não a UE ou o país parceiro comercial) no fabrico do produto e continuar a qualificá-lo como originário da UE ou de um país parceiro comercial.

Será indicado como fabrico a partir de [tipo de mercadoria], por exemplo, [fio] [carne], etc.

O fabricante/exportador pode também importar o material num estado de produção anterior (por exemplo, no caso do fio, pode importar fibras). No entanto, o fabricante/exportador não pode importar um material numa fase posterior da produção (por exemplo, no caso do fio, não pode importar tecido).

Para a lista completa, ver o protocolo de origem de cada acordo preferencial. Esteja ciente de que, em alguns casos, a regra pode ser uma combinação dos critérios a), b) e/ou c).