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Termo do glossário:

Acumulação bilateral

Disposição no âmbito de acordos entre dois países/entidades que permite a cada membro do acordo utilizar produtos originários da outra sem a perda definitiva da qualidade de produto originário.

As mercadorias produzidas a partir de matérias originárias de um país ACL e posteriormente transformadas no outro podem ser exportadas para o primeiro país sob tratamento preferencial. Sem acumulação, apenas os inputs originários do país de exportação podem ser contabilizados para efeitos da qualidade de produto originário.

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?