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Termo do glossário:

Medidas de salvaguarda

Podem ser tomadas medidas desalvaguarda quando uma indústria é afetada por um aumento imprevisto, acentuado e súbito das importações de um determinado produto e não se pode razoavelmente esperar que os produtores se adaptem imediatamente à evolução da situação comercial. Difere dos instrumentos anti-dumping e antissubvenções na medida em que não trata das importações objeto de trocas comerciais desleais, aplicando-se assim a todos os países exportadores do produto.

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?