Termo do glossário:

Operações mínimas

As operações mínimas são operações consideradas como demasiado pequenas para, individualmente ou em combinação, conferir o caráter de produto originário. Todas as regras de origem preferenciais contêm um artigo que define as operações de complemento de fabrico ou de transformação insuficientes para conferir a qualidade de produto originário. Isto aplica-se mesmo que o produto cumpra a regra da lista. Por outro lado, para determinar a origem no âmbito de um sistema de acumulação, qualquer operação de complemento de fabrico ou de transformação efetuada deve exceder as operações mínimas acima referidas, mas não tem necessariamente de satisfazer a regra pertinente do acordo.

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