10 Julho 2023

Novo acordo de comércio livre assinado entre a UE e a Nova Zelândia

A UE e a Nova Zelândia assinaram, em julho de 2023, o seu acordo de comércio livre (ACL), que proporciona novas oportunidades interessantes para as operações de importação e exportação entre ambas as partes, nomeadamente:

  • Eliminação de todos os direitos aduaneiros sobre as exportações da UE para a Nova Zelândia
  • Criação de um capítulo específico sobre as pequenas e médias empresas para promover as suas exportações;
  • Simplificar os requisitos e procedimentos de conformidade para permitir um fluxo mais rápido de mercadorias.

O texto foi transmitido ao Parlamento Europeu para aprovação. Em seguida, o Conselho pode adotar a decisão relativa à celebração e, logo que a Nova Zelândia notifique que também concluiu o seu processo de ratificação, o acordo entrará em vigor.

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?