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Operador económico autorizado

O conceito de AEO baseia-se na parceria aduaneira entre as empresas, introduzida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), com vista a assegurar a segurança da cadeia de abastecimento e, ao mesmo tempo, facilitar os procedimentos aduaneiros.

Os comerciantes que, voluntariamente, cumprem uma série de critérios trabalham em estreita colaboração com as autoridades aduaneiras.
Isto implica que deve haver sempre uma relação entre as alfândegas e o requerente/AEO.

Esta relação deve basear-se nos princípios da transparência, correção, equidade e responsabilidade mútuas.

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?