Lista de termos no glossário:
Método de exportação das mercadorias, em que o vendedor cumpre a sua obrigação de entrega quando as mercadorias foram entregues na fronteira designada, na fronteira designada, ainda antes da fronteira aduaneira do país vizinho. É utilizado principalmente no transporte terrestre e ferroviário.
De um modo geral, um ato, decisão ou julgamento que afete todas as partes e não apenas as partes diretamente interessadas.
Um dos 27 países que fazem parte da União Europeia. Ler mais
A moeda dos países que pertencem à área do euro.
O serviço de estatística da UE. O Eurostat recolhe e publica estatísticas comparáveis de todos os países da UE através da normalização de métodos no âmbito do Sistema Estatístico Europeu (SEE).
No âmbito de acordos comerciais preferenciais, entende-se por «exportador» uma pessoa ou empresa situada num dos países que fazem parte desse acordo comercial preferencial que, nos termos das disposições legislativas e regulamentares desse país, vende o produto originário.
Um exportador que preenche determinadas condições impostas pelas autoridades aduaneiras e que está autorizado a efetuar declarações na fatura. As autoridades aduaneiras podem conceder o estatuto de «exportador autorizado» ou retirá-lo sempre que o exportador utilizar a autorização incorretamente ou de forma abusiva. Os procedimentos de concessão do estatuto de «exportador autorizado» dependem das disposições nacionais.
Qualquer tipo de operação de complemento de fabrico ou de transformação.
Organização política, subgrupo do grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, que serve de base para o diálogo económico com a União Europeia. Que foi criado em 1992. A sua composição é composta pelos 15 Estados da Comunidade das Caraíbas, bem como pela República Dominicana. Todos os Estados participantes no CARIFORUM, com exceção de Cuba, são signatários do Acordo de Parceria ACP-UE ou do «Acordo de Cotonu» e do APE, respetivamente.
Os Estados-Membros são: Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Cuba, Domínica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trindade e Tobago.
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Método de exportação das mercadorias, em que os riscos e os custos são transferidos juntamente com o navio no porto de carga. A partir desse momento, as formalidades de desalfandegamento, os custos e os riscos passam a ser a cargo do comprador.