Lista de termos no glossário:
A África Subsariana é, geograficamente, a zona do continente africano situada a sul do Sara. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento enumera 46 dos 54 países africanos como «subsarianos», excluindo a Argélia, o Jibuti, o Egito, a Líbia, Marrocos, a Somália, o Sudão e a Tunísia.
Autoridades ou agências responsáveis pela cobrança e pelo controlo dos fluxos de mercadorias, incluindo animais, transportes, objetos pessoais e perigosos, para entrada e saída de um território aduaneiro (tais como um país ou uma união aduaneira). As funções dos serviços aduaneiros abrangem os aspetos fiscais, de segurança e de facilitação do comércio.
Critérios de determinação da origem. Considera-se que um bem é objeto de transformação suficiente na UE ou no país parceiro quando as suas classificações pautais se alteram relativamente à classificação pautal das matérias não originárias utilizadas no produto.
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Um produto é conforme com a regra quando as matérias não originárias utilizadas na sua produção são classificadas numa subposição do SH diferente da do produto.
Exemplo
Café torrado (subposição SH 0901.21)
Em alguns regimes comerciais preferenciais da UE, a regra aplicável ao café torrado (subposição SH 0901.21) exige:
«Fabrico [produção] a partir de matérias [não originárias] de qualquer subposição, exceto a do produto (CTSH)»
O fabricante de café torrado utiliza as seguintes matérias não originárias importadas de fora da UE e do país parceiro
- café não torrado (subposição SH 0901.11)
Todas as matérias não originárias utilizadas na produção são classificadas numa subposição pautal diferente da subposição pautal do café torrado. Por conseguinte, o produto (café torrado) é conforme com a regra de origem.
O dumping está a exportar abaixo dos custos do mercado nacional para conquistar parte de mercado no mercado mundial. O artigo VI do GATT de 1994 autoriza a aplicação às mercadorias objeto de dumping de direitos anti-dumping iguais à diferença entre o preço de exportação das referidas mercadorias e o seu valor normal caso o dumping prejudique os produtores de produtos concorrentes no país de importação.
Disposição que permite a transformação de matérias-primas importadas ou de produtos semitransformados para a reexportação dentro da comunidade, por fabricantes comunitários, sem que os fabricantes tenham de pagar direitos aduaneiros e IVA sobre as mercadorias utilizadas.
Local de armazenagem das mercadorias. Serve, nomeadamente, para a receção, preparação e expedição de material.
Organização regional do comércio e zona de comércio livre constituída por quatro Estados europeus: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. A organização funciona em paralelo com a União Europeia (UE) e os quatro Estados-Membros participam no mercado único europeu e fazem parte do espaço Schengen. No entanto, não são partes na União Aduaneira da União Europeia.
Países da Associação Europeia de Comércio Livre. São eles a Islândia, o Liechenstein, a Noruega e a Suíça.
Base de dados em linha da UE para as pautas aduaneiras
https://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/taric_consultation.jsp?Lang=en&SimDate=20200303