Alfândegas: entrada em vigor, em 1 de novembro, de um novo acordo para melhorar os fluxos comerciais entre a UE e a Moldávia

As novas disposições significam que tanto a UE como a República da Moldávia reconhecerão mutuamente os programas dos operadores económicos autorizados (OEA), reunindo operadores que satisfaçam determinados critérios e que, por conseguinte, possam beneficiar de regimes aduaneiros simplificados.

A partir de 1 de novembro, tanto a UE como a Moldávia proporcionarão benefícios recíprocos aos OEA uns dos outros, tais como menos controlos aduaneiros e tratamento prioritário no desalfandegamento. O acordo constitui um importante passo em frente nas relações comerciais entre a UE e a Moldávia. Impulsionará ainda mais as oportunidades comerciais e contribuirá para a fluidez do fluxo de mercadorias entre ambas as partes, sem comprometer elevados padrões de segurança. Numa altura em que as empresas necessitam de todo o apoio que podem obter para superar a atual crise provocada pela guerra na Ucrânia, o acordo tornará o comércio mais fácil e menos oneroso para muitos comerciantes da UE e da Moldávia.

A relação entre a UE e a República da Moldávia é orientada pelo Acordo de Associação, incluindo as zonas de comércio livre abrangente e aprofundado (ZCLAA). A UE coopera com a Moldávia no quadro da Política Europeia de Vizinhança e da sua dimensão regional oriental, a Parceria Oriental, com o principal objetivo de aproximar a Moldávia da UE. A UE é o maior parceiro comercial da Moldávia, representando 52,2 % do seu comércio total. As exportações da UE para a Moldávia ascenderam a 3,8 mil milhões de euros em 2021.